Apesar de existirem órgãos públicos federais para fiscalizar e regulamentar normas, decretos e leis, cada prefeitura pode fazer sua própria exigência de acordo com as particularidades do munícipio ou cidade.
A EGEMA presta todos os serviços para que você possa estar sempre em ordem e dentro dos requisitos de cada prefeitura. Fazemos a vistoria no imóvel, levantamento de documentações para execução dos serviços necessários.
Alteração do cadastro do imóvel (Para constar no
Próximo Exercício/ Incidência);
Impugnações e recursos (Contestação do Carnê do IPTU
Recebido);
Recadastramento (Endereço de Entrega, Data de
Vencimento, Nome do Proprietário ou Possuidor);
Outros pedidos administrativos.
Impugnação e recursos – Lançamentos do ITBI-IV e outros pedidos administrativos.
Impugnações e recursos – Lançamentos do ISS, TFE,
TFA, TRSS (A partir de 2011);
Simples Nacional e Microempreendedor individual;
Isenções do ISS;
Imunidade tributária;
Regimes especiais.
Alvará de Aprovação de Edificação Nova;
Alvará de Aprovação de Reforma;
Alvará de Execução de Edificação Nova;
Alvará de Execução de Reforma;
Alvará de Desdobro de Lote;
Alvará de Remembramento de Lote;
Alvará de Remembramento e Desdobro de Lote;
Alvará de Autorização para Instalação de Gruas;
Alvará de Autorização para Avanço do Tapume Sobre
Parte do Passeio Público;
Certificado de Conclusão – (Habite-se);
Certificado de Conclusão de Demolição.
